Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou o chamado “pente-fino” em sua base de beneficiários, o que resultou no corte de 52% dos auxílios-doença analisados entre o final de julho e dezembro de 2024.
Segundo dados recentes divulgados pela Previdência Social, das 684 mil revisões feitas por meio de perícia médica, 356 mil benefícios foram cessados. Para 2025, o INSS já anunciou que planeja uma nova leva de cortes, mas focado em aposentadorias por incapacidade permanente, o que afetará aproximadamente 800 mil beneficiários.
A perícia do INSS é uma das primeiras etapas fundamentais para a concessão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Durante a avaliação, um médico perito analisa a condição de saúde do segurado e verifica se ele tem direito ao benefício solicitado. Para aumentar as chances de sucesso, é essencial entender como funciona o processo e como passar na perícia do INSS com a documentação correta e os argumentos adequados.
O corte do auxílio-doença pode ser um grande problema para beneficiários do INSS que ainda não estão aptos a retornar ao trabalho. Mas, antes de entrar em desespero, é essencial entender as razões da suspensão e quais medidas podem ser tomadas para reverter a decisão.
Meu nome é Fernanda Fortes, sou advogada previdenciária, e no artigo de hoje vou explicar os motivos mais comuns para o corte do auxílio-doença e como agir para garantir seus direitos.
Por que o INSS cortou o meu auxílio-doença?
O INSS pode suspender o auxílio-doença por diversos motivos. Entre os principais estão:
- Fim do prazo estabelecido na perícia: Quando o médico do INSS determina um tempo específico para o benefício, ele é cessado automaticamente ao final desse período se você não pedir a prorrogação;
- Resultado do pente-fino: O INSS realiza revisões periódicas para verificar se o beneficiário ainda tem direito ao auxílio. Muitos segurados têm seus benefícios cancelados durante esse processo;
- Retorno ao trabalho: Se o INSS identificar que o beneficiário voltou a exercer atividade remunerada, o auxílio pode ser suspenso;
- Divergências em documentação: Inconsistências nos documentos apresentados podem levar ao corte do benefício.
Se o seu auxílio-doença foi cortado sem um motivo aparente, consulte um advogado especializado para analisar a situação e buscar soluções legais.
Como recorrer da decisão do INSS?
Caso você não concorde com o corte do auxílio-doença, é possível recorrer administrativa ou judicialmente. Veja os passos:
1. Solicitar um novo pedido no INSS
Se o corte ocorreu por fim do prazo concedido, é possível agendar uma nova perícia pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
2. Entrar com recurso administrativo
Caso você acredite que o corte do INSS foi indevido, é possível apresentar um recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O prazo para isso é de 30 dias após o cancelamento do benefício. Mais informações estão disponíveis no site do INSS.
3. Ação judicial contra o INSS
Se o recurso administrativo não for suficiente, é possível ingressar com uma ação na Justiça. Para isso, é recomendável contar com um advogado previdenciário para aumentar as chances de reverter a decisão.
Dicas para evitar o corte do benefício
- Mantenha a documentação atualizada: Exames, laudos médicos e atestados devem estar sempre atualizados.
- Compareça às perícias agendadas: Não faltar à perícia médica evita o cancelamento automático do benefício.
- Evite inconsistências: Qualquer divergência de informações pode gerar a suspensão do pagamento.
O que é a perícia do INSS?
A perícia no INSS é uma avaliação médica realizada por peritos para analisar a capacidade de trabalho do segurado. Ela é importante para a concessão ou manutenção de benefícios, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez ou o auxílio acidente.
A perícia procura verificar se a pessoa ainda possui condições de trabalhar ou se tem direito a um benefício do INSS. Quando sua perícia no INSS é remarcada, isso pode gerar uma série de inseguranças, principalmente em relação à manutenção do benefício ou à espera prolongada.
No entanto, é importante saber que a remarcação da perícia é comum em alguns casos, e existem maneiras de lidar com essa situação de forma estratégica. Como citei, vivemos um momento em que os profissionais do INSS estão em greve, então os agendamentos podem sofrer alterações a qualquer momento.
Quais benefícios precisam de perícia do INSS?
Atualmente, os benefícios do INSS que exigem perícia médica são:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Pensão por morte para pessoas com deficiência ou doença grave.
Vale lembrar que, no caso do BPC e da aposentadoria por deficiência, o segurado precisa passar por duas perícias: uma médica e outra social.
Como funciona a perícia do INSS?
A perícia médica do INSS é realizada por um médico perito da Previdência Social para determinar se o segurado realmente está incapacitado para o trabalho.
O perito avalia documentos médicos, exames e faz perguntas sobre a condição de saúde do segurado. Ele pode, ainda, realizar exames físicos para confirmar a incapacidade alegada.
Caso a perícia confirme a limitação do segurado para o trabalho, o benefício será concedido pelo tempo necessário para recuperação ou, no caso de invalidez permanente, até uma possível reavaliação.
Como passar na perícia do INSS?
Para aumentar as chances de aprovação, siga estas recomendações:
- Reúna toda a documentação médica: Exames, laudos, receitas e relatórios detalhados do médico assistente são fundamentais. Quanto mais detalhado for o laudo, maiores as chances de um resultado favorável. Leve os laudos organizados e em ordem cronológica para facilitar a perícia.
- Descreva sua condição com clareza: Explique como sua doença ou lesão impacta seu trabalho e sua rotina diária, incluindo dificuldades de locomoção, dores e limitações físicas ou mentais.
- Seja objetivo e sincero: Relate os sintomas e limitações sem exageros, mas também sem minimizar sua condição. O perito avaliará se há coerência entre o relato e os exames apresentados, se atentando também com movimentações e esforços realizados de forma involuntária durante a perícia (como abaixar para pegar algum objeto, subir escadas etc).
- Leve acompanhante quando necessário: Em alguns casos, um acompanhante pode reforçar seu relato, especialmente no caso de pessoas que necessitam de auxílio de terceiros para realizar as atividades.
- Fique atento à data da perícia: Não falte à consulta, pois isso pode levar ao indeferimento do benefício. Caso tenha algum imprevisto, solicite o agendamento o quanto antes.
- Evite respostas vagas: Responda diretamente às perguntas do perito e evite contradições.
Caso tenha dificuldades ou receba uma negativa injusta, consulte um especialista para recorrer da decisão.
Dica de ouro: Leve todos os exames, atestados e laudos médicos atualizados. Fique atento à documentação que comprove que sua condição de saúde continua impactando sua capacidade de trabalho.
Critérios de avaliação da perícia médica do INSS
O perito avalia diversos fatores para decidir se o segurado tem direito ao benefício, entre eles:
- Histórico clínico: Diagnóstico da doença, tratamentos realizados e evolução do quadro;
- Capacidade funcional: Análise da limitação para o trabalho e atividades do dia a dia;
- Tempo de contribuição: Verificação do cumprimento do período de carência para concessão do benefício;
- Reabilitação profissional: Possibilidade de o segurado ser reintegrado ao mercado de trabalho com adaptações;
- Exames complementares: Se os documentos apresentados são suficientes para confirmar a incapacidade.
O que fazer se o benefício for negado?
Se a perícia do INSS negar seu benefício, é possível recorrer da decisão. O segurado pode apresentar um recurso administrativo no próprio INSS ou buscar apoio jurídico para ingressar com ação judicial. Um advogado especializado pode analisar a documentação e orientar sobre os melhores argumentos para contestar a negativa.
O que reprova na perícia médica do INSS?
- Não respeitar a data e horário agendados;
- Não levar o documento pessoal com foto, neste caso o perito pode recusar o atendimento. Como estamos em um momento de greve e de remarcação da perícia no INSS, é importante ir preparado para evitar que precise de uma nova data;
- Levar somente um atestado médico. Além disso, muitos segurados levam apenas um atestado médico que informa o prazo de afastamento. Esse documento não tem informações necessárias, leve receituários, exames e relatório médico.
Recapitulando…
Recentemente, o INSS realizou um pente-fino nos benefícios por incapacidade, resultando na suspensão de milhares de auxílios-doença. Esse corte pode ocorrer por diversos motivos, como o término do prazo concedido pela perícia, revisões administrativas, retorno ao trabalho ou inconsistências na documentação apresentada. Diante dessa situação, é essencial entender os motivos da suspensão e buscar soluções para restabelecer o benefício.
Se você teve o auxílio-doença cortado, pode recorrer por meio de um novo pedido ao INSS, recurso administrativo ou ação judicial. A primeira opção é agendar uma nova perícia pelo site Meu INSS ou telefone 135.
Caso discorde da decisão, é possível apresentar um recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) no prazo de 30 dias. Se a negativa persistir, um advogado previdenciário pode auxiliar na abertura de um processo judicial para reverter o corte.
Para evitar a perda do benefício, é fundamental manter a documentação médica sempre atualizada, comparecer às perícias agendadas e garantir que todas as informações prestadas ao INSS sejam coerentes.
Exames, laudos detalhados e atestados médicos são essenciais para comprovar a necessidade do auxílio. Além disso, evitar inconsistências nos dados fornecidos pode impedir a suspensão do pagamento.
A perícia do INSS é um procedimento essencial para concessão e manutenção de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Durante a avaliação, o perito analisa exames, relatórios médicos e a capacidade funcional do segurado.
Para aumentar as chances de aprovação, é recomendável levar toda a documentação médica atualizada, relatar com clareza os impactos da doença no dia a dia e evitar informações imprecisas.
Caso o benefício seja negado, o segurado pode recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial. Um advogado especializado pode auxiliar na revisão da documentação e na construção dos argumentos necessários para contestar a negativa.
Manter-se informado sobre os critérios da perícia do INSS e garantir que toda a documentação esteja em conformidade são passos essenciais para assegurar o direito ao benefício.
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Neste artigo, você esclareceu suas dúvidas sobre os benefícios e o que fazer em caso de corte do auxílio-doença. Se você tem algum parente ou amigo que teve o auxílio-doença cortado, compartilhe esse conteúdo para auxiliar nesse processo.
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E se quiser saber mais sobre o pente fino do INSS, confira essa super entrevista que eu dei para a TV ALESP sobre o assunto:
https://www.youtube.com/watch?v=GPa1ebDpFMg&t=201s
Espero que a leitura tenha sido útil!
Até o próximo artigo.
