A perícia do INSS é uma das etapas fundamentais para a concessão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Durante a avaliação, um médico perito analisa a condição de saúde do segurado e verifica se ele tem direito ao benefício solicitado. Para aumentar as chances de sucesso, é essencial entender como funciona o processo e como passar na perícia do INSS com a documentação correta e os argumentos adequados.
Neste guia completo, você verá como funciona a perícia do INSS, quais os principais critérios avaliados, como se preparar para a consulta e o que fazer em caso de negativa. Se deseja garantir seu direito, continue lendo e confira todas as informações necessárias!
Meu nome é Fernanda Fortes, sou advogada previdenciária, e no artigo de hoje vou explicar como funciona a perícia do INSS, entender quais são os seus direitos e como ter sucesso nessa etapa.
O que é a perícia do INSS?
A perícia no INSS é uma avaliação médica realizada por peritos para analisar a capacidade de trabalho do segurado. Ela é importante para a concessão ou manutenção de benefícios, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez ou o auxílio acidente.
A perícia visa verificar se a pessoa ainda possui condições de trabalhar ou se tem direito a um benefício do INSS. Quando sua perícia no INSS é remarcada, isso pode gerar uma série de inseguranças, principalmente em relação à manutenção do benefício ou à espera prolongada.
No entanto, é importante saber que a remarcação da perícia é comum em alguns casos, e existem maneiras de lidar com essa situação de forma estratégica. Como citei, vivemos um momento em que os profissionais do INSS estão em greve, então os agendamentos podem sofrer alterações a qualquer momento.
Quais benefícios precisam de perícia do INSS?
Atualmente, os benefícios do INSS que exigem perícia médica são:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Pensão por morte para pessoas com deficiência ou doença grave;
Vale lembrar que, no caso do BPC e da aposentadoria da pessoa com deficiência, o segurado precisa passar por duas perícias: uma médica e outra social.
Como funciona a perícia do INSS?
A perícia médica do INSS é realizada por um médico perito da Previdência Social para determinar se o segurado realmente está incapacitado para o trabalho.
O perito avalia documentos médicos, exames e faz perguntas sobre a condição de saúde do segurado. Ele pode, ainda, realizar exames físicos para confirmar a incapacidade alegada.
Caso a perícia confirme a limitação do segurado para o trabalho, o benefício será concedido pelo tempo necessário para recuperação ou, no caso de invalidez permanente, até uma possível reavaliação.
Como passar na perícia do INSS?
Para aumentar as chances de aprovação, siga estas recomendações:
- Reúna toda a documentação médica: Exames, laudos, receitas e relatórios detalhados do médico assistente são fundamentais. Quanto mais detalhado for o laudo, maiores as chances de um resultado favorável. Leve os laudos organizados e em ordem cronológica para facilitar a perícia.
- Descreva sua condição com clareza: Explique como sua doença ou lesão impacta seu trabalho e sua rotina diária, incluindo dificuldades de locomoção, dores e limitações físicas ou mentais.
- Seja objetivo e sincero: Relate os sintomas e limitações sem exageros, mas também sem minimizar sua condição. O perito avaliará se há coerência entre o relato e os exames apresentados, se atentando também com movimentações e esforços realizados de forma involuntária durante a perícia (como abaixar para pegar algum objeto, subir escadas etc).
- Leve acompanhante quando necessário: Em alguns casos, um acompanhante pode reforçar seu relato, especialmente no caso de pessoas que necessitam de auxílio de terceiros para realizar as atividades.
- Fique atento à data da perícia: Não falte à consulta, pois isso pode levar ao indeferimento do benefício. Caso tenha algum imprevisto, solicite o agendamento o quanto antes.
- Evite respostas vagas: Responda diretamente às perguntas do perito e evite contradições.
Caso tenha dificuldades ou receba uma negativa injusta, consulte um especialista para recorrer da decisão.
O que fazer se a minha perícia no INSS for remarcada?
Se sua perícia foi remarcada, existem algumas atitudes que você pode tomar para minimizar os impactos e garantir que o processo ocorra de maneira eficiente:
● Confirme a nova data de perícia: A primeira atitude é verificar se a nova data de perícia foi corretamente agendada. Caso você não tenha sido informado ou se a remarcação não constar em seu agendamento, entre em contato imediatamente com o INSS. Lembre-se de que a demora na confirmação pode atrasar o andamento do seu benefício.
● Prepare-se para a nova perícia: Assim como no primeiro agendamento, é fundamental que você esteja bem preparado para a nova perícia. Reúna toda a documentação médica necessária, como laudos, exames e relatórios que comprovem sua condição de saúde. Esses documentos são fundamentais para o perito conseguir avaliar corretamente sua situação e determinar se você tem direito ao benefício.
● Em caso de problemas, solicite a reanálise: Se, por algum motivo, você não concorda com a remarcação ou acredita que ela foi injusta, você pode solicitar uma reanálise do processo. Isso pode ser feito através de recursos administrativos ou até mesmo por meio da via judicial, caso a remarcação esteja prejudicando seu direito ao benefício.
Se necessário, consulte um advogado especialista em direito previdenciário para entender se você tem fundamentos legais para contestar a remarcação da perícia.
● Fique atento aos seus direitos durante a remarcação: A remarcação da perícia pode atrasar a concessão do seu benefício, mas, por lei, isso não pode prejudicar seu direito ao recebimento do benefício.
Caso o INSS demore mais do que o tempo razoável para remarcar a perícia, você pode entrar com um pedido de antecipação dos valores enquanto aguarda a análise final.
Dica de ouro: Leve todos os exames, atestados e laudos médicos atualizados. Fique atento à documentação que comprove que sua condição de saúde continua impactando sua capacidade de trabalho.
Critérios de avaliação da perícia médica do INSS
O perito avalia diversos fatores para decidir se o segurado tem direito ao benefício, entre eles:
- Histórico clínico: Diagnóstico da doença, tratamentos realizados e evolução do quadro;
- Capacidade funcional: Análise da limitação para o trabalho e atividades do dia a dia;
- Tempo de contribuição: Verificação do cumprimento do período de carência para concessão do benefício;
- Reabilitação profissional: Possibilidade de o segurado ser reintegrado ao mercado de trabalho com adaptações;
- Exames complementares: Se os documentos apresentados são suficientes para confirmar a incapacidade.
O que fazer se o benefício for negado?
Se a perícia do INSS negar seu benefício, é possível recorrer da decisão. O segurado pode apresentar um recurso administrativo no próprio INSS ou buscar apoio jurídico para ingressar com ação judicial. Um advogado especializado pode analisar a documentação e orientar sobre os melhores argumentos para contestar a negativa.
O que reprova na perícia médica do INSS?
- Não respeitar a data e horário agendados;
- Não levar o documento pessoal com foto, neste caso o perito pode recusar o atendimento. Como estamos em um momento de greve e de remarcação da perícia no INSS, é importante ir preparado para evitar que precise de uma nova data;
- Levar apenas um atestado médico. Além disso, muitos segurados levam somente um atestado médico que informa o prazo de afastamento. Esse documento não tem informações necessárias, leve receituários, exames e relatório médico.
Recapitulando…
A perícia do INSS é uma etapa crucial para a concessão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Nela, um médico perito avalia a condição de saúde do segurado para determinar se ele tem direito ao benefício solicitado.
Este processo é fundamental para garantir que a pessoa tenha acesso aos seus direitos previdenciários, sendo necessário compreender como funciona a perícia para maximizar as chances de aprovação.
A perícia médica do INSS é realizada por um profissional especializado para verificar a capacidade de trabalho do segurado. O objetivo é confirmar se a pessoa está incapacitada para o trabalho e, assim, definir se ela tem direito ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou outros benefícios.
Durante a avaliação, o perito analisa exames médicos, laudos e realiza uma entrevista com o segurado para entender as limitações de saúde. Em alguns casos, o perito pode solicitar exames físicos. A perícia é determinante para a concessão ou manutenção do benefício.
Diversos benefícios exigem a perícia médica do INSS, incluindo: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte para pessoas com deficiência, entre outros. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), são necessárias duas perícias: uma médica e outra social.
A perícia médica avalia a condição de saúde, enquanto a perícia social analisa as condições sociais do segurado. A compreensão de quais benefícios necessitam da perícia e a preparação adequada são essenciais para um processo bem-sucedido.
Para aumentar as chances de aprovação na perícia do INSS, é fundamental estar bem preparado. Reúna todos os documentos médicos necessários, como laudos, exames, receitas e relatórios detalhados do médico assistente.
Descreva claramente como a doença ou lesão impacta sua rotina diária e seja honesto em suas respostas. Evite exageros ou omissões e, se possível, leve testemunhas que possam reforçar seu relato. Também é importante comparecer à perícia no horário marcado para evitar que o benefício seja negado. Se houver imprevistos, entre em contato imediatamente com o INSS.
Se sua perícia for remarcada, mantenha a calma e siga algumas recomendações. Primeiramente, confirme a nova data e prepare-se novamente, reunindo todos os documentos médicos atualizados. Caso a remarcação cause prejuízos ou atraso no recebimento do benefício, é possível solicitar a reanálise do processo ou entrar com um pedido judicial.
Em qualquer situação, um advogado especializado pode orientá-lo sobre como proceder. Lembre-se de que, por lei, a remarcação não pode prejudicar seu direito ao benefício.
A perícia do INSS é uma etapa essencial para a concessão de benefícios por incapacidade, e entender como ela funciona é crucial para obter sucesso. Prepare-se adequadamente, mantenha seus documentos atualizados e, se necessário, busque apoio jurídico para garantir seus direitos.
Caso enfrente dificuldades ou negativa do benefício, recorra à reanálise administrativa ou judicial. A preparação e o conhecimento do processo aumentam significativamente as chances de aprovação do benefício.
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Neste artigo, você esclareceu suas dúvidas sobre os benefícios e perícia do INSS. Se você tem algum parente ou amigo que vai fazer uma perícia do INSS, compartilhe esse conteúdo para auxiliar nesse processo.
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Até o próximo artigo.
