Segundo notícias recentes, o INSS começou a reagendar automaticamente todas as perícias médicas afetadas pela greve que foi aderida por 10% dos médicos peritos do órgão do governo. Vale relembrar que os profissionais estão em greve desde agosto de 2024.
No fim de janeiro, o INSS informou que as perícias marcadas com médicos que estão em greve passaram a ser automaticamente reagendadas pela Dataprev para outro perito que está atendendo normalmente.
Diversos segurados que precisam dos serviços do INSS estão com dificuldades para renovar benefícios e ter atendimento da instituição. Os segurados vão receber mensagens informando a nova data pelo aplicativo “Meu INSS”, pelo canal 135 e pelo celular. Mas a prioridade, segundo o Ministério da Previdência, é que o segurado seja atendido no mesmo dia, com outro perito.
Quando a perícia no INSS é remarcada, muitas pessoas ficam em dúvida sobre o que fazer e como agir. Esse processo pode afetar o recebimento de benefícios importantes, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Se a sua perícia foi remarcada, é essencial entender seus direitos e os próximos passos para garantir que o processo siga sem problemas. Neste guia, vamos explicar o que fazer nesse tipo de situação, esclarecer as dúvidas mais comuns e ajudar você a se preparar adequadamente para a nova data de perícia.
Meu nome é Fernanda Fortes, sou advogada previdenciária, e no artigo de hoje vamos entender quais são os seus direitos durante esse processo de remarcação e como você pode ter seus direitos respeitados.
O que é a perícia do INSS?
A perícia no INSS é uma avaliação médica realizada por peritos para analisar a capacidade de trabalho do segurado. Ela é crucial para a concessão ou manutenção de benefícios, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez ou a pensão por morte.
A perícia tem como objetivo verificar se a pessoa ainda possui condições de trabalhar ou se tem direito a um benefício do INSS. Quando sua perícia no INSS é remarcada, isso pode gerar uma série de inseguranças, principalmente em relação à manutenção do benefício ou à espera prolongada.
No entanto, é importante saber que a remarcação da perícia é comum em alguns casos, e existem maneiras de lidar com essa situação de forma estratégica. Como citei, vivemos um momento em que os profissionais do INSS estão em greve, então os agendamentos podem sofrer alterações a qualquer momento.
Como saber se sua perícia foi remarcada?
Em alguns casos, o INSS pode remarcar a sua perícia devido à alta demanda de atendimentos ou a algum erro no agendamento. É fundamental que o segurado fique atento às notificações e acompanhe seu agendamento pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Caso o INSS remarque sua perícia, você será informado com antecedência sobre a nova data e os procedimentos necessários.
Dicas para acompanhar a remarcação da perícia:
- Acesse regularmente o portal Meu INSS;
- Verifique seus dados no aplicativo, caso tenha utilizado o agendamento online;
- Caso tenha recebido um aviso por carta, cheque o conteúdo para garantir que a remarcação foi oficializada.
Caso você não tenha recebido nenhuma comunicação, entre em contato com a central de atendimento do INSS para confirmar a situação da sua perícia.
O que fazer se a minha perícia no INSS for remarcada?
Se sua perícia foi remarcada, existem algumas atitudes que você pode tomar para minimizar os impactos e garantir que o processo ocorra de maneira eficiente:
● Confirme a nova data de perícia: A primeira atitude é verificar se a nova data de perícia foi corretamente agendada. Caso você não tenha sido informado ou se a remarcação não constar em seu agendamento, entre em contato imediatamente com o INSS. Lembre-se de que a demora na confirmação pode atrasar o andamento do seu benefício;
● Prepare-se para a nova perícia: Assim como no primeiro agendamento, é fundamental que você esteja bem preparado para a nova perícia. Reúna toda a documentação médica necessária, como laudos, exames e relatórios que comprovem sua condição de saúde. Esses documentos são fundamentais para que o perito consiga avaliar corretamente sua situação e determinar se você tem direito ao benefício;
● Em caso de problemas, solicite a reanálise: Se, por algum motivo, você não concorda com a remarcação ou acredita que ela foi injusta, você pode solicitar uma reanálise do processo. Isso pode ser feito através de recursos administrativos ou até mesmo por meio da via judicial, caso a remarcação esteja prejudicando seu direito ao benefício.
Se necessário, consulte um advogado especialista em direito previdenciário para entender se você tem fundamentos legais para contestar a remarcação da perícia.
● Fique atento aos seus direitos durante a remarcação: A remarcação da perícia pode atrasar a concessão do seu benefício, mas, por lei, isso não pode prejudicar seu direito ao recebimento do benefício desde a data inicial do seu pedido.
Sempre tire foto quando comparecer ao INSS para alguma perícia, ou guarde os documentos que comprovem a remarcação feita pelo INSS, para que você não seja prejudicado no futuro.
Dica de ouro de previdenciarista: Leve todos os exames, atestados e laudos médicos atualizados. Caso tenha dúvidas sobre os documentos necessários, fique atento à documentação que comprove que sua condição de saúde continua impactando sua capacidade de trabalho.
O que fazer se a remarcação do INSS prejudicar o beneficiário?
Se você considera que a remarcação da perícia causou algum prejuízo, como a suspensão do seu benefício, é importante agir rapidamente. Primeiramente, busque orientação sobre como entrar com um recurso administrativo junto ao INSS.
Muitas vezes, em casos de negativa do INSS na perícia, a melhor alternativa é buscar diretamente a via Judicial. Para isso, procure um advogado previdenciarista da sua confiança, que poderá te auxiliar com o seu caso.
Como evitar problemas com a remarcação de perícia?
A melhor forma de evitar complicações com a remarcação da perícia é manter todos os seus dados atualizados no INSS, fazer o acompanhamento constante do seu processo e se preparar adequadamente para a avaliação médica. Além disso, manter a comunicação com um advogado especialista em direito previdenciário pode ajudar a evitar problemas.
● Mantenha a Documentação Atualizada: É importante manter todos os exames e laudos médicos atualizados, pois a perícia do INSS depende diretamente dessas informações para analisar o seu caso. Quanto mais detalhados e claros forem os documentos apresentados, maiores as chances de o INSS conceder o benefício;
● Fique atento ao prazo de remarcação: Se sua perícia foi remarcada e o novo prazo de avaliação estiver distante, saiba que o INSS não pode fazer isso por um período longo sem justificativa. Caso isso aconteça, procure orientação jurídica para que a remarcação não prejudique seus direitos.
Quais benefícios do INSS precisam de perícia?
Atualmente os benefícios do INSS que exigem perícia médica são:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Pensão por morte para pessoas com incapacidade ou doença grave
Vale lembrar que no caso do BPC e da aposentadoria da pessoa com deficiência, o segurado precisa passar por duas perícias: uma médica e outra social.
O que fazer para ser aprovado na perícia do INSS?
Para ser aprovado na perícia médica do INSS, tenha a documentação médica e relatórios médicos detalhados que demonstram a sua incapacidade.
É importante entender que o perito do INSS não irá analisar se você está ou não doente, ele quer saber se você pode ou não trabalhar. Essa é a chave da perícia no INSS.
O que reprova na perícia médica do INSS?
- Não respeitar a data e horário agendados;
- Não levar o documento pessoal com foto, neste caso o perito pode recusar o atendimento. Como estamos em um momento de greve e de remarcação da perícia no INSS, é importante ir preparado para evitar que precise de uma nova data;
- Levar apenas um atestado médico. Além disso, muitos segurados levam apenas um atestado médico que sequer informa o prazo de afastamento. Esse documento não tem informações necessárias, leve receituários, exames e relatório médico que indique da forma mais completa possível a sua situação.
Recapitulando….
A remarcação de perícias no INSS tem sido uma realidade para muitos segurados, especialmente após a greve dos peritos médicos federais iniciada em agosto de 2024. Essa greve afetou diversos agendamentos, e o INSS começou a reagendar automaticamente as perícias que estavam com médicos grevistas.
Se sua perícia foi remarcada, é fundamental entender seus direitos e o que fazer para garantir que o processo de concessão de benefícios, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, continue sem interrupções.
Quando sua perícia é remarcada, o INSS envia notificações informando a nova data. Essas mensagens podem ser recebidas pelo aplicativo Meu INSS, canal 135 ou via celular.
Se não houver comunicação, o segurado deve verificar regularmente seu agendamento no portal ou aplicativo e, se necessário, entrar em contato com a central de atendimento para confirmar a situação da perícia. Fique atento para evitar surpresas e garantir que o agendamento seja feito corretamente.
Caso sua perícia tenha sido remarcada, o primeiro passo é confirmar a nova data e se preparar adequadamente para a avaliação. Reúna todos os documentos médicos necessários, como exames e laudos atualizados, que comprovem sua condição de saúde.
Caso a remarcação cause prejuízos, como a suspensão do benefício, é possível entrar com recursos administrativos ou, em última instância, com ações judiciais para reverter a situação. Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser decisivo nesse processo.
Para evitar complicações com a remarcação, mantenha seus dados atualizados no INSS e acompanhe constantemente o status do seu processo. Além disso, garanta que toda a documentação médica esteja completa e atualizada.
Isso facilita o trabalho do perito e aumenta as chances de a perícia ser realizada de forma eficiente e sem atrasos. Caso o INSS demore demais para remarcar sua perícia, você pode buscar o auxílio de um advogado previdenciarista.
Se você sentir que a remarcação está prejudicando seus direitos de qualquer forma, busque orientação jurídica para assegurar que seus direitos sejam respeitados. Um advogado previdenciário pode ajudar a resolver problemas com o INSS, oferecendo suporte na reanálise do processo ou até mesmo ingressando com ações judiciais para garantir que o benefício seja concedido sem maiores atrasos.
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Até o próximo artigo.
