O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que afeta um número crescente de brasileiros, especialmente a população idosa. Atualmente, cerca de 2,71 milhões de pessoas com 60 anos ou mais convivem com a doença, representando 8,5% da população idosa no país.
Esse número, porém, pode ser ainda maior devido à subnotificação, causada pelo estigma e pela falta de informação sobre a doença. Com o envelhecimento da população, a tendência é que esses casos aumentem consideravelmente, podendo chegar a 5,7 milhões de pessoas até 2050, um crescimento alarmante de 206%.
A prevalência do Alzheimer também varia conforme a idade: entre 65 e 69 anos, cerca de 2,9% das pessoas apresentam demência, mas esse índice sobe para 33% após os 90 anos. Além disso, a doença é uma das principais causas de mortalidade entre idosos, tendo registrado 211.658 óbitos no Brasil entre 2000 e 2019, com 64% das vítimas sendo mulheres.
A maior parte dos falecimentos ocorreu em pessoas com 80 anos ou mais (73%), seguidas por aquelas entre 70 e 79 anos (23%) e um pequeno percentual de 4% em indivíduos de 60 a 69 anos.
Diante desse cenário, o acesso a direitos previdenciários, como a aposentadoria por invalidez, torna-se essencial para garantir suporte financeiro e tratamento adequado às pessoas diagnosticadas.
A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para segurados do INSS que não podem mais exercer atividades laborais devido a doenças incapacitantes. Mas será que quem tem Alzheimer pode solicitar esse benefício?
Essa é uma dúvida comum entre pacientes e familiares, especialmente porque a progressão da doença afeta a autonomia do indivíduo e sua capacidade de trabalho.
Neste artigo vamos explicar quando o portador de Alzheimer pode solicitar a aposentadoria por invalidez, quais documentos são necessários e como funciona o processo de concessão do benefício. Confira todas as informações e garanta o seu direito!
Meu nome é Fernanda Fortes, sou advogada previdenciária, e no artigo de hoje vamos entender quais são os seus direitos das pessoas com Alzheimer e como solicitar aposentadoria por invalidez.
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente desde que foi promovida a Reforma da Previdência em 2019.
Trata-se de um benefício voltado aos segurados do INSS que perderam a capacidade de trabalhar.
Atenção! Essa perda necessita ser total e para sempre. Também não deve ter a possibilidade de você seguir trabalhando em outra função diferente da que trabalhava. Isso é fundamental para você entender o assunto.
A aposentadoria por invalidez é concedida a trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, se tornam permanentemente incapazes para o trabalho. Esse benefício é pago pelo INSS e exige comprovação da incapacidade por meio de perícia médica.
Principais requisitos para concessão:
- Comprovação de incapacidade total e permanente;
- Qualidade de segurado no INSS (estar contribuindo ou dentro do período de graça, que é o período em que você continua protegido mesmo sem contribuir);
- Cumprimento da carência de 12 meses de contribuição (exceto para doenças graves, previstas em lei – entre elas o Alzheimer);
- Laudos médicos detalhados, atestando a condição de saúde.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
Tudo depende como foi a perda da capacidade plena para trabalhar. É necessário analisar o acidente ou a doença que está afetando o trabalhador. E não podemos esquecer de analisar a profissão e o setor da pessoa.
Quem tem Alzheimer pode pedir aposentadoria por invalidez?
Sim, quem tem Alzheimer pode solicitar a aposentadoria por invalidez, desde que comprove que a doença o impede de continuar exercendo atividades laborais. No entanto, nem todos os casos são automaticamente aceitos pelo INSS, sendo necessário apresentar documentação médica completa e passar pela perícia oficial. Fatores analisados pelo INSS:
- Grau de evolução da doença;
- Impacto do Alzheimer na capacidade de trabalho;
- Existência de outras comorbidades que agravem a condição;
- Tempo de contribuição e qualidade de segurado.
Como já vimos, o Alzheimer é uma doença progressiva, e muitos pacientes passam anos ainda conseguindo exercer suas funções. Por isso, a concessão da aposentadoria por invalidez dependerá da comprovação de que a condição impede totalmente o exercício de qualquer atividade remunerada.
Como funciona a perícia do INSS para pacientes com Alzheimer?
O pedido de aposentadoria por invalidez para Alzheimer exige a realização de uma perícia médica no INSS. O objetivo da perícia é avaliar se a incapacidade do segurado realmente impede o exercício de qualquer atividade profissional. Documentos essenciais para a perícia:
- Relatórios médicos detalhados, com CID da doença;
- Exames neurológicos e de imagem (ressonância, tomografia etc.);
- Atestados e declarações de médicos especialistas;
- Histórico de tratamentos realizados.
O paciente pode contar com o auxílio de um representante legal caso não consiga comparecer à perícia. Em alguns casos, o INSS pode solicitar uma avaliação domiciliar ou hospitalar.
O que fazer se o pedido de aposentadoria por invalidez para Alzheimer for negado?
Se o INSS negar o pedido de aposentadoria por invalidez para Alzheimer, é possível recorrer da decisão. O segurado pode apresentar um recurso administrativo dentro do próprio INSS ou ingressar com uma ação judicial para obter o benefício. Passos para recorrer:
- Verifique o motivo da negativa: O INSS pode negar o pedido por falta de documentos, por considerar que o paciente ainda tem capacidade laboral ou que não estava protegido pelo INSS no momento em que foi considerado incapaz para suas atividades.
- Reúna novos laudos e exames: Solicite relatórios médicos mais detalhados, enfatizando a progressão da doença.
- Busque apoio jurídico: Um advogado especializado em direito previdenciário pode aumentar as chances de sucesso no recurso ou na ação judicial.
- Acompanhe o processo: Mantenha-se informado sobre os prazos e exigências do INSS.
Quais benefícios do INSS para pacientes com Alzheimer?
Além da aposentadoria por invalidez, o portador de Alzheimer pode ter direito a outros benefícios previdenciários e assistenciais:
- Auxílio-doença: Para segurados que ainda não têm incapacidade permanente, mas precisam se afastar temporariamente do trabalho;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Para idosos ou pessoas com deficiência que não têm condições financeiras de se sustentar e que não estavam pagando INSS;
- Isenção de imposto de renda: Aposentados com doenças graves, incluindo Alzheimer, podem solicitar isenção do IR na aposentadoria (inclusive aposentadorias de servidores públicos e previdência privada).
Doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
Apesar de o direito envolver cada caso específico, há algumas doenças graves que podem dar direito ao benefício. Confira a seguir:
- Tuberculose;
- AVC (Acidente vascular encefálico agudo);
- Insuficiência renal (Nefropatia grave);
- Hanseníase;
- AIDS;
- Esclerose múltipla;
- Alienação mental: esquizofrenia e demência, por exemplo;
- Doença de Paget no estado avançado, que afeta os ossos
- Hepatopatia grave, que afeta o fígado;
- Câncer (Neoplasia maligna);
- Doença de Parkinson;
- Cegueira;
- Paralisia definitiva e que incapacita a capacidade de trabalho;
- Doença no coração (cardiopatia grave);
- Espondiloartrose anquilosante, que consiste em dores fortes na coluna vertebral;
- Abdome agudo cirúrgico, que causa dor na região abdominal;
- Contaminação por radiação.
A importância da perícia médica no INSS
A perícia médica do INSS é um passo importante para a concessão da aposentadoria por invalidez para pessoas com Alzheimer. Durante a perícia, o profissional avaliará:
- O grau das limitações causadas pela doença;
- A capacidade do segurado de desempenhar suas funções laborais;
- A necessidade de adaptações no ambiente de trabalho.
O que fazer em caso de negativa do benefício?
Caso o pedido de aposentadoria seja negado pelo INSS, o segurado pode recorrer. Algumas estratégias incluem:
- Reunir mais documentos e laudos médicos;
- Solicitar nova perícia médica;
- Ingressar com recurso administrativo ou processo judicial;
- Procurar um advogado especializado em direito previdenciário.
Recapitulando…
A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para pessoas que não podem mais trabalhar devido a doenças graves, como o Alzheimer. Essa condição neurodegenerativa afeta milhões de brasileiros e pode levar à perda total da capacidade de trabalho.
Atualmente, cerca de 2,71 milhões de idosos convivem com a doença, e a previsão é que esse número chegue a 5,7 milhões até 2050. O Alzheimer está entre as principais causas de mortalidade no país, e muitos pacientes necessitam de suporte financeiro para custear tratamentos e garantir qualidade de vida.
No entanto, para conseguir a aposentadoria por invalidez para Alzheimer, é necessário passar por perícia médica do INSS e apresentar documentos que comprovem a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Para que o paciente com Alzheimer tenha direito à aposentadoria por invalidez, ele deve comprovar que a doença compromete sua capacidade laboral de forma irreversível. O INSS avalia fatores como o estágio da doença, impacto na autonomia do segurado e presença de outras comorbidades que agravam o quadro.
Como se trata de uma condição progressiva, muitos pacientes ainda conseguem desempenhar atividades em fases iniciais, dificultando a concessão do benefício. Dessa forma, um advogado previdenciário pode ser fundamental para auxiliar no processo, garantindo que todos os laudos e relatórios médicos sejam apresentados corretamente e aumentem as chances de aprovação.
A perícia médica do INSS é um dos momentos mais importantes do processo de solicitação da aposentadoria por invalidez para Alzheimer. O paciente ou seu representante legal deve levar exames atualizados, laudos médicos detalhados e documentos que comprovem a progressão da doença.
Em alguns casos, se o paciente não puder comparecer à agência, é possível solicitar uma perícia domiciliar ou hospitalar. Além disso, se o pedido for negado, há a possibilidade de recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial, especialmente se houver falhas na análise do INSS.
Além da aposentadoria por invalidez, pacientes com Alzheimer podem ter direito a outros benefícios do INSS, como o auxílio-doença, indicado para quem ainda não tem incapacidade permanente, e o BPC/LOAS, destinado a idosos de baixa renda que não contribuem para o INSS.
Também é possível solicitar a isenção do imposto de renda, um direito concedido a aposentados com doenças graves. Cada caso deve ser analisado individualmente para que o segurado receba o benefício mais adequado à sua condição.
A solicitação da aposentadoria por invalidez para Alzheimer exige conhecimento sobre as regras do INSS e a documentação necessária para comprovação da incapacidade. Caso o pedido seja negado, o segurado pode recorrer, reunir novos laudos e até entrar com uma ação judicial para garantir o benefício.
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Neste artigo, você esclareceu suas dúvidas sobre os benefícios do INSS para pessoas com Alzheimer, principalmente se as pessoas com a doença podem ou não dar entrada na aposentadoria por invalidez.
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Até o próximo artigo.
